Formular e executar políticas públicas que promovam os direitos humanos, a igualdade e a cidadania; atuar na proteção de grupos vulneráveis; combater todas as formas de discriminação e violência; e assegurar o respeito aos direitos fundamentais.
Formular e executar políticas públicas que promovam os direitos humanos, a igualdade e a cidadania; atuar na proteção de grupos vulneráveis; combater todas as formas de discriminação e violência; e assegurar o respeito aos direitos fundamentais.
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